HISTÓRIA E DISCURSO
EM MICHEL FOUCAULT

André Luiz Joanilho
Departamento de História - UEL

Mariângela Peccioli Galli Joanilho
Departamento de Letras Vernáculas – UEL

RESUMO: Entre os anos sessenta e oitenta do século XX, no Brasil, Michel Foucault apareceu como um autor original que permitia colocar em xeque todas as formas de poder, inclusive a da esquerda universitária. Para muitos, este intelectual surgiu como aquele que questionou no detalhe as astúcias do poder e da sujeição. Poderíamos dizer que ele construiu um método? Esta é uma questão fundamental neste artigo, que traz uma reflexão sobre alguns conceitos e procedimentos deste autor e sobre as suas conseqüências quando se pensa sobre história e o discurso.

ABSTRACT: Between the sixties and the eighties of the twentieth century in Brazil, Michel Foucault appeared as an original author that made it possible to question all forms of power including that of university leftists. For many, this intellectual rose up as the one who questioned in detail the arts and crafts of power and subjection. Could we say he built up a method? This is a main question in this text, which brings a reflection on some concepts and procedures of this author and on their consequences when we think about history and discourse.

A produção intelectual de Michel Foucault seduziu toda uma geração de estudantes e de jovens professores no Brasil nos anos setenta e oitenta. Muitos trabalhos foram feitos a partir do que se entendia por “método foucaultiano” e, desde então, relações de poder, vigilância, saber, arqueologia, genealogia, sujeito foram algumas das palavras incorporadas ao cotidiano das Ciências Humanas. Parte da sedução se deveu a uma busca por padrões explicativos da sociedade que superassem o marxismo vulgar praticado nos cursos de graduação e, ao mesmo tempo, buscou-se também questionar o caráter autoritário da nossa sociedade.
Era uma época de muitos sonhos. Jovens circulavam pelos campi à procura de respostas para suas contestações. Brindavam os novos tempos e rejeitavam o que consideravam velho e ultrapassado. Nas faculdades e institutos de estudos em Ciências Humanas, as roupas, os cabelos denunciavam as expectativas e esperanças de mudar o país. As tendências políticas no meio universitário disputavam espaços e mentes. No meio da efervescência, deslizavam algumas alternativas de compreensão da sociedade, ou seja, formas de entender e agir que não estavam, para os jovens, inscritas nas fórmulas políticas herdadas dos anos sessenta. Entre estas alternativas, Foucault apareceu como um autor original que permitia colocar em xeque todas as formas de poder, inclusive a da esquerda universitária. Para muitos, este intelectual surgiu como aquele que questionou no detalhe as astúcias do poder e da sujeição. Não era mais um poder contra outro, mas o não-poder, pelo menos era assim lido, alimentando tendências anarquistas de muitos estudantes e também de muitos professores universitários.
O passo seguinte foi uma produção acadêmica tentando tomar por base um “método foucaultiano”. Hoje, no entanto, poderíamos dizer que ele existe? Os trabalhos produzidos sob esta égide se sustentam, especialmente, os de História?
Antes de respondermos a estas questões ou mesmo pensarmos se foi certo ou errado o método, se eram bons ou maus trabalhos, devemos questionar se existia a possibilidade de fazer os trabalhos de acordo com esta ótica. Vários intelectuais dedicaram parte de suas atividades à crítica do “foucaultianismo” que grassava nos campi. Não se achava possível levar as suas proposições para a análise histórica. Uma das críticas sérias (muitas não tinham a mínima relevância) era a de que o trabalho de Foucault não privilegiava a pesquisa exaustiva sobre determinado assunto (prisões, sexualidade, por exemplo), deixando lacunas na sua explicação.
Ora, pensando do ponto de vista do historiador acostumado ao trabalho de busca de fontes que se confirmam, isto é bem plausível. De fato, Foucault de modo algum buscou exaurir as fontes em relação aos objetos sobre os quais se dedicava, ou pelos menos, sequer tentou a confirmação sistemática dos dados que utilizava no sentido tradicional1.
É justamente aqui que reside uma primeira dificuldade dos historiadores em relação ao autor. A pesquisa que Michel Foucault empreende não se assemelha, em nada, aos métodos usuais. O historiador busca a referência pela exaustão (pelo menos é assim que deveria funcionar), isto é, a pesquisa sobre determinado assunto ou acontecimento tem de ser confirmada pelas fontes. Um exemplo simples: para estabelecer se existia um tipo específico de racismo na elite da Primeira República, o pesquisador deve demonstrar que o fato se repete em vários documentos e em várias situações parecidas; é o princípio da exaustão.
O fato isolado, o documento único é perturbador. Turva a imagem de si que o historiador porta. A falta de confirmação é o vazio existencial do pesquisador, pois nada lhe deixa senão dúvidas.
Não obstante, o trabalho em História consiste justamente na possibilidade de condensar o que seria isolado, juntar fios soltos, urdir o tecido social que se despedaça pelo tempo que passa. Enfim, estabelecer linhas temporais que restituam o contínuo da sociedade, buscando incessantemente uma identidade que estaria se construindo ao longo dos séculos. Não existe degredo, perda, esquecimento, desvio que não possam ser trazidos à luz, que a narrativa não possa tornar visíveis e retorná-los ao contínuo da sociedade. O projeto do discurso histórico é garantir a permanência do passado para que nele nos reconheçamos.
Neste trabalho do historiador, percebe-se que o passado será restituído pela utilização exaustiva das fontes, pela sua condensação na forma de narrativa. Este método podemos chamar de densidade. Uma fonte só é válida se é densa, melhor, se é confirmada pela exaustão (nada relacionado com a descrição densa de Clifford Geertz).
Para este método, o que é raro é praticamente descartado. A raridade é ruído no trabalho de exaustão, pois não se confirma, não serve para a explicação, não ajuda no entendimento, não auxilia nas respostas.
A segunda dificuldade reside no problema do sujeito. Em História, é fundamental o sujeito produtor de determinado documento (vamos entender documento num sentido bem amplo). É-lhe estranha a idéia de um texto, uma imagem, um resquício arqueológico não possuir “autor”, uma identificação clara e precisa para afastar definitivamente qualquer possibilidade de perturbação. A não existência de uma autoria ou de um autor não faz parte do horizonte do pesquisador e do que almejamos enquanto explicação histórica. Daí o esforço nas pesquisas em caracterizar um documento qualquer a partir do autor (situação social, lugar da produção, legitimidade, propriedade da produção, importância, etc.)
Sendo assim, a pesquisa parte das seguintes questões: por quê? e quem,? isto é, pergunta-se pelos motivos de um acontecimento e pelos responsáveis, sendo através deles que se define o sentido, que será celebrado no momento da narrativa. Garante-se, com isso, a coerência dos acontecimentos (a coesão fica por conta do historiador), a sua linha de eventos e o sentido para eles.
Estas duas dificuldades denunciam a vontade de muitos historiadores de afastar a incômoda presença de Michel Foucault das Ciências Humanas. Um fantasma que assombra os preceitos, as certezas e as verdades produzidas nas teses, nos artigos, nos livros. Um ruído permanente nas salas de leitura das bibliotecas. Uma zombaria que nos incomoda.
Mas, além do riso foucaultiano, poderíamos dizer que ele construiu um método? Existiria uma incompatibilidade irredutível entre as proposições de Foucault e a pesquisa histórica?
A primeira questão pode ser respondida rapidamente: não há um método foucaultiano2. Porém, para a segunda questão, poder-se-ia dizer que não há uma incompatibilidade, se partimos de outro lugar.
Podemos tentar seguir algumas pistas na obra de Foucault e, a partir delas, inferir que ele tem um método; no entanto, isto seria feito a despeito do próprio autor que fazia questão de dizer que não o tinha. Em vários momentos, ele se definiu simplesmente como um leitor3, isto é, alguém que seguia os textos, que lia movido por uma curiosidade insaciável. Porém ele podia ser definido como um leitor especial, pois enquanto tal, não se cansava de criar seus próprios instrumentos de análise, de interpretação de cada tipo de leitura que empreendia. Vejamos:

Par « problématisation », Foucault n’entend pas la re-présentation d’un objet préexistant ni la création par le discours d’un objet qui n’existe pas, mais « l’ensemble des pratiques discursives ou non-discursives qui fait entrer quelque chose dans le jeu du vrai et du faux et le constitue comme objet pour la pensée (que ce soit sous la forme de la réflexion morale, de la connaissance scientifique, de l’analyse politique, etc.) ». L’histoire de la pensée s’intéresse donc à des objets, à des règles d’action ou à des modes de rapport à soi dans la mesure où elle les problématise : elle s’interroge sur leur forme historiquement singulière et sur la manière dont ils ont représenté à une époque donnée un certain type de réponse à un certain type de problème.4

Este é o maior problema para os foucaultianos ou não-foucaultianos: seguir as suas pegadas. Por isso que o nosso autor ria de si5, ou seja, não acreditava estar construindo um novo paradigma em Ciências Humanas, uma nova teoria social ou ainda uma nova ontologia do ser. Simplesmente perseguia um determinado objeto sem crer que ele portasse uma verdade em si mesmo.
Não aceitava as insuportáveis certezas que se impunham sobre os indivíduos (talvez as pessoas pudessem ser mais simples e não ter de carregar o fardo ontológico da existência; existimos e nossas crenças são provisórias, pronto!). E esta incredulidade o levava a buscar em suas leituras o lugar do aparecimento das verdades.
Mas, se fosse só isso, em nada ele se diferenciaria do que já tinha sido executado desde Hegel: a crítica do conhecimento produzido pelo ocidente. Seu “método” de leitura levou-o à própria construção do conhecimento, para a sua epistemologia e, mais ainda, para correlações que tornam possível não só o estabelecimento de uma verdade cientifica, como também as regras de sua formação e, mais além, a constituição da trama em torno do saber: as relações de poder.
Podemos compreender alguns dos instrumentos criados por Foucault. Retomemos a questão da raridade6. Vamos entendê-la como um ruído que emerge de um fundo sonoro, isto é, numa determinada série, por exemplo, a ciência, temos um acontecimento, um gesto, um discurso que destoa do conjunto precedente. O historiador tem sempre a tendência de identificá-lo com as mudanças históricas que devem ocorrer nessa série: a correção de um erro; uma nova descoberta; uma nova formulação, um acidente numa experiência, e assim por diante, desde que ruídos posteriores confirmem o primeiro. Se tomarmos esse ruído como tal, efetivamente chegaremos à conclusão semelhante, ou seja, existe um continuum ciência, que de tempos em tempos sofre uma lenta mutação e, neste caso, para melhor.
Este procedimento pode ser observado em outras séries: política; gênero; direito; medicalização; sexualidade; movimento operário; enfim, todos os campos que a história pode abarcar, mesmo tendo de buscar em outras disciplinas as ferramentas de análise. Assim, o ruído não é estranho, faz parte do jogo de mudanças cronológicas das séries, ou seja, uma filosofia da história.
Porém, para Foucault, o ruído é raro, ou melhor, “é, certamente, uma coisa bem curiosa, bem digna de atenção dos filósofos, essa capacidade que os homens têm de ignorar seus limites, sua falta de densidade, de não ver que há um vazio em torno deles, de se acreditarem, a cada vez, instalados na plenitude da razão”7. Os atos são raros. Mas, apesar disso podemos identificá-los nas séries. A questão são as correlações que geralmente acompanham esses atos, ou melhor, verificar se raridades aparecem em séries correlatas.
Deste modo, o ruído não é dissonância passageira, pois é parte de um novo ajuste. Ao contrário, indica um descontinuum. Não é uma mudança para melhor, a correção de um erro, mas uma outra coisa, isto é:

O conjunto da história substitui um bibelô bizarro (...), por um outro bibelô, também bizarro, mas de um modo diferente; esse caleidoscópio não se assemelha às figuras sucessivas de um desenvolvimento dialético, não se explica por um progresso da consciência, nem, aliás, por um declínio, nem pela luta de dois princípios, o Desejo e a Repressão: cada bibelô deve sua forma bizarra ao lugar que lhe deixaram as práticas contemporâneas entre as quais se moldou. Os recortes dos diferentes bibelôs não têm nada de comparável: não são jogos de armar em que um teria mais elementos do que o outro, mais liberdades, menos repressão. A sexualidade antiga, para falar dela, não era mais ou menos repressiva, em seus princípios, que a dos cristãos, estava fundamentada num outro princípio: não a normalidade de reprodução, mas a atividade contra a passividade; recortava, pois, diferentemente a homofilia, para aceitar a homossexualidade masculina ativa, condenar a passiva, assim como a homofilia feminina, e englobar na condenação a busca heterossexual do prazer feminino.8

De um lugar a outro é possível, em muitos momentos, encontrar ruídos similares, próximos, ou até mesmo equivalentes. Quatro séries podem exemplificar: jurisprudência, trabalho, educação e esporte:

1 – A respeito de mendigos: “a mendicidade dos válidos de corpo é uma conseqüência da invalidez da alma”9.
2 – A respeito de colonos: “saíram das províncias russas habituados às lides agrícolas; eram homens rústicos, mas ativos, honestos e de boa índole”10.
3 – A respeito de escolares: “os brasileiros não possuem o espírito associativo, tão característico dos povos modernos. Podem contudo, adquiri-lo por uma educação adequada. O essencial é torcer o pepino desde pequeno”11.
4 – Sobre desportistas: “O exercício hygienico está na alçada de todos, até dos doentes; mas, certos sports só poderão ser cultivados por indivíduos de elite que já têm no próprio corpo o gérmen das aptidões a apurar por efeito do entrainement”12

Quatro assuntos: mendigos, imigrantes, escolares e desportistas. Quatro campos ou séries: jurídico, econômico, pedagógico e corporal. Falas distintas que, no entanto, têm uma rarefação em torno delas para além da moral ou da total distinção entre um lugar e outro.
Esta rarefação está justamente nos enunciados que informam as falas, ou seja, existe, diagonalmente, nos casos acima, um enunciado específico que trata mais do que são feitos e de como devem ser os indivíduos. Não se trata de reprimir ou impor uma ideologia do que é bom. A torção de pepinos pequenos, os hábitos adquiridos, almas inválidas ou germens no corpo traçam um perfil do que seria um indivíduo. Tanto os mendigos, quantos os colonos, os escolares e os sportmen são atravessados por um enunciado sobre os corpos, que por sua vez, possuem marcas interiores. Portam características inatas que podem somente ser corrigidas ou incentivadas. Logo, ao serem colocadas em correlação, as falas poderão constituir uma formação discursiva, um modo de compreender e agir sobre os indivíduos: um discurso e uma prática.
De um lugar ao outro um vazio, ou melhor, um campo aberto que, neste caso, confirma as noções acerca dos indivíduos e também de seus corpos. Corpos dóceis, para utilizar a expressão de Foucault.
Ora, os sujeitos que assim enunciam são os sujeitos do discurso? Eles não ocupam lugares discursivos que outros também ocupam? Quem foi o primeiro a enunciar? Questões que a história faria com total tranqüilidade. No entanto, seria possível encontrar quem construiu tal noção sobre os indivíduos? Se partirmos de uma única série, pedagogia, por exemplo, talvez haja a possibilidade de encontrar os fundadores de uma nova prática pedagógica e também de estabelecer um continuum. Porém, se estamos traçando uma prática discursiva, há a necessidade de alterarmos a idéia de sujeito fundador e adquirirmos a noção de “emergência” utilizada por Foucault no texto “Nietzsche, a genealogia e a história”13.
Desta forma, num determinado momento emerge uma noção sobre os indivíduos que se tornam práticas sociais. É justamente aqui que a narrativa tradicional não consegue a sua entrada, pois a dispersão dos enunciados não permite uma perfeita condensação ou “densificação” no levantamento do material a ser pesquisado e, conseqüentemente, da sua constituição enquanto narrativa, pois uma formação discursiva não passa necessariamente pelo sujeito enunciador. São discursos que podem ser ocupados por vários sujeitos, sem serem feitas referências específicas a eles, ou seja, os enunciados não são exatamente aqueles ditos, mas aqueles aos quais se referem, no caso, o indivíduo.
Também é preciso compreender que de uma prática discursiva à outra não é possível utilizar os instrumentos tradicionais do historiador que busca numa série as transformações ocorridas e suas causas. Por exemplo, o ressurgimento do nacionalismo nos anos dez do século XX no Brasil é normalmente ligado ao contexto da Primeira Guerra Mundial. É preciso compreender que este acontecimento é insuficiente para gerar práticas discursivas a não ser no nível ideológico, o que dificulta a compreensão de como se constituiu a noção de corpo, de indivíduo e sociedade.
Neste sentido, as falas acima assumem uma relação de vizinhança quando tratamos do problema do indivíduo e dos corpos enquanto discursos, e de como educar, tornar útil e dócil este corpo enquanto práticas. Mas é preciso pensá-las nas suas mudanças.
Utilizando mais quatro exemplos nacionais, podemos observar a passagem de uma prática à outra:

1 – “A cultura física com o ensino primário obrigatório serão os dois grandes e indispensáveis elementos para o desenvolvimento da disciplina moral e intelectual”14.
2 – “A escola, o quartel e a oficina criarão gerações de homens esclarecidos, fortes e amigos do Brasil. A questão reduz-se ao apostolado dos homens bons e sãos”15
3 – “O brasileiro não encontra, em nosso meio, desde os primeiros dias da infância, a escola da virilidade, de autonomia e de iniciativa, que o devia preparar para o trabalho; não recebe a lição de laboriosidade e de resistência; não adquire a consciência de que é um produtor, um agente dinâmico da vida social”16.
4 – “A idéia de Pátria – no seu sentido mais estreito e único concreto – nasce no indivíduo desde que compreenda e se acostume ao ‘habitat’ de sua própria terra. É um sentimento esse que se instala no mais bronco, no mais retrógado dos homens”17.

Em alguns anos, temos uma grande diferença entre práticas discursivas. Numa, os indivíduos têm marcas interiores indeléveis, chegando a caracterizá-los racialmente; noutra, é possível construir o corpo e a alma. Numa, trata-se de por em campo uma série de medidas constritivas ou estimulantes das propensões internas a cada indivíduo; noutra, a correção se dá internamente, o que requer uma série de práticas que visem o interior das pessoas, ou melhor, é possível forjar, adequar, construir e normatizar o comportamento dos indivíduos.
Desta forma, podemos entender que “um enunciado tem sempre margens povoadas de outros enunciados”18. O que nos aponta para a “intromissão” de enunciados em determinadas formações discursivas, no nosso caso, sobre o indivíduo possuir ou não marcas internas. Isto não quer dizer que ao localizar enunciados nas margens de outros se produz uma nova instância contextual. Foucault não queria achar um novo contexto do discurso, mas a trama das séries. Por isso, ao se dizer “É um sentimento esse que se instala no mais bronco, no mais retrógado dos homens”, a questão não é simplesmente o racismo e desprezo do autor com relação às pessoas simples, nem impor um tipo de ideologia nacional, mas de que maneira o indivíduo está marcado e como este enunciado povoa a sua margem com “A escola, o quartel e a oficina criarão gerações de homens esclarecidos, fortes e amigos do Brasil”. Nos dois casos, os sujeitos podem ser talhados, as suas almas seriam cera mole na qual podem ser gravadas novas normas, novas práticas, não importando o grau de educação formal. Portanto, de um enunciado a outro há uma positividade que não está visível, mas também não está oculta. Ela é perceptível pela marca que traz sobre os sujeitos e “não há enunciado que, de uma forma ou de outra não atualize outros enunciados”19.
Assim, a questão da busca da verdade por trás dos discursos está descartada. A verdade não estaria repousando serenamente sob um mundo em ebulição. Ela é produto das práticas discursivas, fruto dos embates em torno da própria verdade. Poderíamos dizer que ela é imaginária – com toda a carga conceitual da palavra, mesmo porque:

O enunciado não é, pois uma unidade elementar que viria somar-se ou misturar-se às unidades descritas pela gramática ou pela lógica. Não pode ser isolado como uma frase, uma proposição ou um ato de formulação. Descrever um enunciado não significa isolar e caracterizar um segmento horizontal, mas definir as condições nas quais se realizou a função que deu a uma série de signos (...) uma existência, e uma existência específica (...). A descrição dos enunciados se dirige, segundo uma dimensão de certa forma vertical, às condições de existência dos diferentes conjuntos significantes. Daí um paradoxo: ela não tenta contornar as performances verbais para descobrir atrás delas, ou sob a sua superfície aparente, um elemento oculto, um sentido secreto que nelas se esconde, ou que através delas aparece sem dizê-lo; e, no entanto, o enunciado não é imediatamente visível; não se apresenta de forma tão manifesta quanto uma estrutura gramatical ou lógica. O enunciado é, ao mesmo tempo, não visível e não oculto20

Os enunciados e, conseqüentemente, as formações discursivas, antes de serem formas de linguagem, são resultados de lutas de um saber ou de saberes, que se querem também poder. Podemos acompanhar os embates dentro de um sistema formalizado de conhecimento, que já era a biologia em meados do século XX, sobre a origem das doenças. Duas formações discursivas: geração espontânea e bacteriologia. Cada uma trazia as suas enunciações acerca do indivíduo (aqui entendido como entidade vivente como foi definido por Francisco Varela21). À primeira vista, nos parece que se trata de um mesmo objeto:

mas logo nos daríamos conta de que cada um desses discursos, por sua vez, constituiu seu objeto e o elaborou até transformá-lo inteiramente. Assim a questão é saber se a unidade de um discurso é feita pelo espaço onde diversos objetos se perfilam e continuamente se transformam, e não pela permanência e singularidade de um objeto22.

Logo, há uma descontinuidade entre formações discursivas que, portanto, não são interligadas por uma causalidade fixa e interna, como se uma historicidade ontológica regesse o funcionamento das práticas. Tentar achar o porquê da mudança é um exercício vão neste caso, pois se trata de achar a emergência de determinada prática discursiva e não achar os motivos que podem ser os mais banais possíveis, que, de tão comezinhos, não podemos afirmar nada além do seu alto grau de subjetividade.
Cabe lembrar que, em primeiro lugar, que as enunciações acerca do indivíduo não são isoláveis nas suas formações. As suas correlações abrem um jogo de possibilidades para a compreensão de uma espistême sobre o sujeito que se estabelece em relações de força. Em segundo lugar, as formações não se rompem repentinamente, pois:

São inseparáveis de ‘vectores temporais de derivação’; e quando uma nova formação aparece, com novas regras e novas séries, nunca é de uma assentada numa frase ou numa criação, mas em ‘blocos’, com sobrevivências, defasamentos, reactivações de antigos elementos que subsistem sob as novas regras23.

Logo, a temporalidade é fundamental para Foucault. Pode-se dizer que para ele há tempos justapostos, mas eles não comporão uma temporalidade única e muito menos sincrônica, pois cada série tem seu próprio tempo. Daí, pode-se compreender que há descontinuidades internas para cada série, que podem resultar numa descontinuidade entre práticas discursivas. Neste aspecto, as séries não precisam ter efeito sincrônico e menos diacrônico, pois ocorrem de acordo com as suas próprias configurações e deixam de ocorrer também de acordo com elas. Num determinado momento, uma determinada série simplesmente descontinua e sem necessariamente se situar no mesmo corte que outras. Porém, um conjunto de cortes podem constituir uma nova prática discursiva, por isso há uma imprecisão de datas na obra de Foucault, não por falha, mas sim pelas sucessivas configurações das práticas. Não é possível determinar o momento preciso de sua aparição, apesar de poder cortar as séries, mas o seu conjunto é marcado por limiares nebulosos. Logo:

A história é um terreno vago e não um campo de tiro; através dos séculos, a instituição prisão não responde a uma função que deve ser preenchida, e as transformações dessa instituição não têm que ser explicadas pelos sucessos ou fracassos dessa função. É preciso partir do ponto de vista global, quer dizer, das práticas sucessivas, pois segundo as épocas, a mesma instituição servirá a funções diferentes e inversamente; além disso, a função só existe em virtude de uma prática, e não é a prática que responde ao ‘desafio’ da função24.

Foucault não nega a existência de épocas, tanto que o em vários momentos utilizou o termo “era clássica” para se referir aos séculos XVII e XVIII. A questão é determinar o aparecimento das práticas, ou ainda, a sua emergência:

Em resumo, em uma certa época, o conjunto das práticas engendra, sobre tal ponto material, um rosto histórico singular em que acreditamos reconhecer o que chamamos, com uma palavra vaga, ciência histórica ou, ainda, religião; mas, em uma outra época, será um rosto particular muito diferente que se formará no mesmo ponto e, inversamente, sobre um novo ponto, se formará um rosto vagamente semelhante25

Assim, nos enunciados sobre os indivíduos, se constituem várias formações discursivas que, por sua vez, correlacionam-se. A correlação poderia ser chamada de dispositivo ou de agenciamento. Entre os discursos e as práticas, são colocadas em ação determinadas formas de poder sob o amparo de um saber. Por exemplo, na escola, a avaliação é posta como imprescindível e a sua justificativa é dada pelo saber do professor, do pedagogo: no entanto, é uma forma de poder que classifica, ordena, analisa. Isso não quer dizer que é repressivo, muito pelo contrário. Há um princípio de prazer em ser avaliado se a expectativa é de receber uma boa nota. Logo, as práticas não estão em oposição à liberdade dos indivíduos, eles conformam a própria liberdade.
No nosso caso, o saber se apresenta como uma epistême sobre o indivíduo que se transforma, que sofre mutações pelo caráter dos enunciados. E essa forma de epistême encontra nos meios não discursivos (escolas, penitenciarias, fábricas) o campo de sua “positividade” para o exercício do poder/saber. Desta forma,

“se saber consiste em entrelaçar o visível e o enunciável, o poder é a sua causa pressuposta; mas, inversamente, o poder implica o saber enquanto bifurcação, diferenciação, sem a qual ele não passaria a acto”26.

O poder, antes de ser constituído pelo exercício da dominação de uma classe, é difuso, local – não por localização espacial, e sim por manifestação, tanto que “o poder não tem essência, o poder é operatório. Ele não é atributo, mas relacionamento: a relação de poder é o conjunto dos relacionamentos de forças, conjunto que não passa menos pelas forças dominadas que pelas dominantes, umas e outras constituindo singularidades”27. Logo, o poder não é onisciente, mas, de certa forma, onipresente, pois está em toda parte, só que não é exterior aos indivíduos ou grupos, e sim imanente. Não há relação sem ser de poder. Isto, como já foi dito, não quer dizer que há uma carga negativa em todas as relações ou que elas são beligerantes todo o tempo. Em muitas relações há prazer. As queremos e as desejamos. Voltando ao exemplo da nota. Quando recebemos uma boa avaliação, nos regozijamos. É isto que Foucault dizia a respeito da positividade do poder, que ele faz produzir. Por isso não se trata de aplicar a fórmula: “acabemos com o poder e seremos livres”, pois a própria percepção de liberdade é constitutiva das nossas práticas.
Por isso que se faz necessário estudar tanto as práticas quanto os discursos. Nas primeiras, temos o estofo dos segundos, ou seja, a formação discursiva e o discurso, não negando o caráter ativo desta relação, que produz formas de poder através dos dispositivos. Assim, reside na idéia de sujeito e nas práticas discursivas a “revolução epistemológica”, pelo menos para os historiadores, empreendida por Foucault. De qualquer maneira, há nele um gosto particular em ser provocativo, em espantar certezas, em se contradizer mesmo quando confirma nas pesquisas as proposições anteriores.
Podemos compreender um pouco esta tendência à provocação, pois gostamos de explicar o mínimo gesto a partir de um conjunto englobante que lhe daria um sentido prévio. Queremos e desejamos as conexões, quaisquer que sejam: ideologias, complexo de Édipo, religiões, enfim, explicar o que não teria sentido se ficasse solto, sem uma estrutura que o ligasse, que lhe desse sentido. Foucault, no entanto, percebeu que isso não deixa de ser uma construção, um discurso, conjuntos feitos a posteriori, isto é, os gestos, as falas são muito mais banais do que desejaríamos; são formas não discursivas que escapam à busca de sentido que sempre empreendemos. Uma nova forma de classificar os loucos, uma mudança nas relações entre professor e aluno numa escola do século XVIII, uma nova técnica caligráfica. Gestos e práticas que não estariam enquadrados em grandes conjuntos explicativos que, aliás, são justamente aqueles esquecidos de serem explicados, mas que podem vir a compor uma prática discursiva e, até mesmo, ser colonizados por uma classe ou uma ideologia.
Talvez um dia tenhamos os foucaultianos de direita e de esquerda. Aqueles que buscam a negação do indivíduo e aqueles que querem a “desrepressão” da sociedade. Foucault nunca procurou tornar seus escritos em panfletos. Ele foi um observador apanhado pelas turbas intelectuais ávidas de teorias mais “verdadeiras” que as anteriores que haviam morrido por tédio ou inanição. Desejam encontrar o verdadeiro caminho para o futuro, mas não há nada em Foucault sobre isso. Ele observava e poderia dizer: “bom, nada do que acreditamos hoje restará no futuro”, pois “é preciso que nos habituemos à idéia de que nossas caras convicções do presente não serão aquelas do futuro”28.
Em contrapartida, deveríamos então nos ater ao nada, pois “se pode apostar que o homem se desvaneceria, como, na orla do mar, um rosto na areia.”29? Ele, enfim, seria o niilista que nada deseja a não ser o nada? Ao contrário. Para Paul Veyne, Foucault não destruiu a verdade sobre o ser, sobre o mundo, ele simplesmente esgrimia palavras como um samurai/peixe num cemitério de verdades eternas que morreram por abandono. Às vezes se permitia fazer exumações, mas, ao contrário do que se desejava, não para trazer de volta algo que tinha partido, e sim para descrever melhor a verdade morta. Um arqueólogo à moda antiga. Verdades efêmeras que duraram menos de duzentos anos com relação aos loucos. Outras também efêmeras sobre a punição. Outras que evanesceram rapidamente sobre as sexualidades. E, conseqüentemente, as nossas próprias não são tão permanentes. “O passado é apenas um vasto cemitério de grandes verdades mortas”30.
A arte da exumação não fazia dele um pós-moderno, pois lhe escapava o sentido dado aos textos pela livre interpretação, mas também não era um “pré-moderno”, desejando o retorno de uma totalidade perdida. Vários foucaultianos (este termo que faria rir Foucault) encontram nele os discursos da pós-modernidade: dissolução dos sujeitos, não há verdade, só há discursos e, portanto, só interpretações. Outros, ao contrário, viram nele o arguto crítico da última ratio do poder, a singularidade do indivíduo. Nem um, nem outro. “Não, não, não estou onde achas, mas aqui, onde, rindo, posso te olhar.”31.
Nossa insistência em decretar que o que temos hoje é eterno e se fez sobre os erros do passado impediu muitas vezes de perceber as questões que emergiam nos textos de Michel Foucault. Por exemplo, “não se acha em lugar algum a sexualidade ‘em estado selvagem’”32 que o tempo e a história tratariam de depurar, civilizar, até os dias atuais. As verdades emergem das práticas e também através delas esvaecem. Logo, toda verdade é provisória. Não, ela não é relativa, é provisória, verdadeira, mas local. Não se estende ao longo do tempo, não é um pedaço da Verdade, não é uma má-compreensão, nem engano, é só uma verdade provisória e local.
Aprendemos, com Paul Veyne, que a genealogia é a arte do detalhe, por isso não permite totalizações33 e, portanto, teorizações. Antes de tudo, Foucault é um detalhista, um curioso de laboratório que devota tudo o que aprendeu numa pesquisa singular e, por isso, não desejoso de universalização. O projeto genealógico não pretende explicações universais. Mais além, sua explicação é falha porque não propõe uma teoria sobre o todo, a respeito do ser, mas sobre o singular, sobre as práticas que estabeleceram a loucura no século XVI, ou sobre a punição no século XIX. Não almeja a verdade de uma época, mas modos de funcionamento de determinadas práticas nos seus detalhes.
Ele não tratou do Zeitgeist em diferentes sociedades e períodos, mas de como se conjugaram práticas em torno do sexo ou do preso. E estes termos não se referem a entidades que atravessam o tempo, são práticas que constituíram localmente o que as pessoas entendiam por estas coisas.
Foucault “não era nenhum pouco relativista, historicista, ele não via ideologia por toda parte”34, “...ele pretendia somente uma cientificidade e verdades empíricas e perpetuamente provisórias.”35. Daí o equívoco em desejar dele uma história totalizante ou julgá-lo a partir desta perspectiva, como muitos historiadores o fizeram, pois não “estavam nada dispostos a se abrirem a outro questionamento, aquele que seria de um filósofo em obras que mal compreendiam e que eram, de fato, ainda mais difíceis para eles do que para outros leitores, porque eles não podiam as ler senão em relação à sua estrutura metodológica.”36 Daí a acusação fácil da imprecisão das datas na obra de Foucault ou de desconsideração de determinados documentos, relevando outros. Evidentemente se aguardamos a precisão do historiador, ficaremos frustrados. Ele não se prestava a este tipo, mesmo porque, não havia universais. São dois procedimentos, do inquiridor e do viajante. O inquiridor tem em mente a verdade, o viajante só tem a curiosidade de ver como funcionam as coisas. Afinal, “Foucault diz que ele não faz nada além do que contar histórias.”37.
Então, o método também é local. Uma espécie de positividade do tipo: o que isto quer dizer exatamente. Bem longe da virada lingüística dos anos sessenta, nada de pós-modernidade, “o método fundamental de Foucault é compreender exatamente o que o autor do texto quis dizer no seu tempo”38. Este método escapa ao relativismo e à pura interpretação. As objetivações de determinados objetos numa época não são interpretações e a verdade uma quimera. Acredita-se no que se faz como se tem a certeza de que o fogo queima. Porém, como foi dito, o que se faz é sempre uma singularidade e não está em relação à outra como se fosse possível afinar a pontaria para atingir finalmente o alvo.
Ora, de um lado, podemos considerar Foucault um autor muito difícil. Enunciados, formações discursivas, práticas discursivas, arqueologia, genealogia, relações de força, poder, saber não são termos fáceis para compreender e muito menos para ser utilizados. Por outro lado, ele não era tão difícil. Um bibliotecário que, no vão dos livros nas prateleiras, insistia em enfiar os seus próprios manuscritos. Às vezes podiam se referir às obras entre as quais estavam colocados. Outras vezes não faziam referência direta, mas a um conjunto longínquo vagamente parecido com os livros nos quais aninhava seus manuscritos. Assim, numa imensa biblioteca (podemos imaginar uma do tipo borgeana), um simples bibliotecário, excessivamente zeloso, dialogava com os livros, fazia seus comentários, tirava suas próprias conclusões. Enfim, um incorrigível comentador de obras.

 

Notas

1  - CERTEAU, Michel. Histoire et psychanalyse entre science et fiction. Paris: Gallimard, 1987. Cf. também HUNT, Lynn (org.) A Nova História Cultural. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

2 - HUNT, Lynn. p. 13

3 - CHARTIER, Roger. Au bord de la falaise, l’Histoire entre certitudes et inquietude. Paris: Édition Albin Michel, 1998, p. 191 e SS.

4 - “Por ‘problematização’ Foucault não entende a re-presentação de um objeto pré-existente, nem a criação pelo discurso de um objeto que não existe, mas ‘o conjunto de práticas discursivas ou não-discursivas que faz entrar qualquer coisa no jogo do verdadeiro e do falso e o constitui como objeto pelo pensamento (que este seja sob a forma da reflexão moral, do conhecimento científico, da análise política, etc. – M. Foucault in Dits et écrits: Paris: Gallimar, T. IV, texte n° 350)’. A história do pensamento se interessa, então, aos objetos, às regras de ação ou aos modos de relação à si próprio na medida em que ela os probelmatiza: ela se interroga sobre suas formas históricas singurales e sobre a maneira como representaram, numa determinada época, certo tipo de resposta a certo tipo de problema.” REVEL, Judith, « Michel Foucault : discontinuité de la pensée ou pensée du discontinu ? », Le Portique, Numéro 13-14, Foucault : usages et actualités, 2004, in http://leportique.revues.org/document635.html. Consultado em 24 de março de 2009.

5  - CERTEAU, Michel. Op. Cit.

6  - VEYNE, Paul. Como se escreve a história e Foucault revoluciona a história. Brasília: UnB, 1982, pp. 162 e 163.

7  - VEYNE, Paul. Op. cit., p. 162.

8  - Idem, ibid, p. 169

9  - MENDES JÚNIOR, João. O Estado de São Paulo, 05/01/1899.

10 - O Estado de São Paulo, 25/06/1907.

11 - O Estado de São Paulo, 07/06/1907.

12 - O Estado de São Paulo, 29/07/1903.

13  - FOUCAULT, M. A microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

14  - MAGALHÂES, Bernardo (médico). O Estado de São Paulo, 04/04/1919.

15 - VASCONSELLOS, Genserico (militar). O Estado de São Paulo, 07/07/1917.

16 - TORRES, Alberto. A organização nacional. São Paulo: Editora Nacional, 1978, p. 131.

17 - MENUCCI, Sud (educador). O Estado de São Paulo, 15/05/1919.

18 - FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. RJ: Forense-Universitária, 1986, p. 112.

19 - Idem, ibid., p. 113.

20 - Idem, ibid., p. 126.

21 - VARELLA, Francisco, “A individualidade: a autonomia do ser vivo” in VARELLA, F. et alii. Indivíduo e Poder. Lisboa: Edições 70, 1988, p. 105.

22 - FOUCAULT, Michel. Op. Cit., p.37.

23 –  DELEUZE, Gilles. Foucault. Lisboa: Veja, s/d, p. 42.

24 - VEYNE, Paul. Op. Cit., p. 173.

25 - Idem, ibid., p. 172.

26 - DELEUZE, G. Op. Cit., p. 42.

27 - Idem, ibid., p. 50.

28 - VEYNE, Paul. Foucault, sa pensée, sa persone. Paris : Albin Michel, 2008, p. 64.

29 - FOUCAULT, M. As palavras e as coisas. São Paulo: Martins Fontes, 1981, p. 404.

30 - VEYNE, Paul. Op. cit, p. 24.

31 - CERTEAU, Michel. Op. cit., p. 51.

32 - VEYNE, Paul. Op. cit. p. 75.

33 - Idem, ibid., p. 127.

34 - Idem, Ibid.,, p. 9.

35 - Idem, ibid., p. 130.

36 - Idem, ibid., p. 37.

37 - Idem, ibid., p. 49.

38 - Idem, ibid., p. 27.

Palavras-chave: Foucault, método, história
Key-words: Foucault, method, history

 

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